ITABUNA

 
ITABUNA: CLAUDEVANE LEITE ASSUME PRESIDÊNCIA DO PRB

A cúpula estadual do PRB ainda continua com o objetivo de convencer o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB) a ser candidato a reeleição em 2016. Para isso retirou o ex-secretário Zé Trindade da presidência do partido.

Claudevane Leite foi nomeado como presidente do PRB de Itabuna, tendo como vice o secretário de assistência social, Pastor Francisco. O objetivo é demostrar que o prefeito está com prestígio dentro do partido

ITABUNA

Outubro terá edital de concurso e demissão de 200 contratados

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, anunciou nesta sexta-feira (25) que 200 servidores contratados serão demitidos em outubro. Segundo ele, serão funcionários de diversas secretarias e a crise econômica é a razão pela qual algumas obras terão equipes reduzidas. "Nenhum setor vai parar, mas vamos realizar as obras de acordo com nossas condições", ressalvou.Ainda em outubro, conforme o alcaide, será lançado edital para realização de concurso público. Deverão ser ofertadas de 300 a 400 vagas.O prefeito lembrou que o governo atual adotou, desde o início, medidas para reduzir o gasto com pessoal. "Encontramos em 2012 quase 83% de comprometimento com a folha e conseguimos reduzir, em 2014, para 66,36%, ou seja, reduzimos perto de 20%", computou.

INSS

Veja como ter aposentadoria por idade integral no INSS

Quem pede a aposentadoria por idade pode receber o benefício integral. Para evitar o redutor, é preciso ter 30 anos de contribuição, além da idade mínima. O segurado que pede a aposentadoria por idade também tem chance de receber o benefício integral pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como o cálculo é diferente do feito para a aposentadoria por tempo de contribuição, os trabalhadores precisam cumprir um requisito para escapar do redutor: completar 30 anos de contribuição à Previdência Social. Além disso, para ganhar o benefício por idade é preciso ter completado a idade mínima exigida pelo INSS, que é de 60 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens.

Os Dez Mandamentos Resumo dos Próximos Capitulos

Capítulo 136 – Segunda-feira (28/09): Yunet fica em choque ao notar as úlceras em sua pele

Furioso, Ramsés se recusa a atender ao pedido de Moisés e retorna ao palácio. Nefertari e Karoma se desesperam ao notar as marcas em seus rostos. Leila percebe que não foi atingida pela nova praga. Gahiji e Chibale se apavoram com as feridas no rosto. Uri se espanta ao ver que também não foi atingido. Sem alternativa, Simut resolve orar para o Senhor dos hebreus. Leila pede ajuda a Paser. A hebreia solicita que o sacerdote dê algo para aliviar as dores das feridas das mulheres no harém do palácio. Corá, Eldade e outros escravos se assustam com a situação dos egípcios. Ahmós e suas dançarinas egípcias ficam horrorizados com os tumores em suas faces. Taís se recusa a ser vista pelo marido e seus filhos choram de dor. Judite limpa as feridas do rosto de Apuki. Yunet nota as marcas na pele e desconta a raiva em Leila. Karoma para de ajudar Nefertari para verificar o estado do filho Pepy. Ikeni sugere que Ramsés faça um acordo com os hebreus, mas o rei se recusa e esbraveja com o oficial. Em conversa com os familiares, Moisés não entende a teimosia do faraó. Arão conta para os filhos sobre a chegada da nova praga. Todos na casa de Zelofeade estranham o fato de Bak não ter sido atingido pela praga. Eles deduzem que o menino tenha sangue hebreu. Judite vai até a casa de Meketre. O egípcio se recusa a receber a mãe de Ana, mas Taís implora para o marido permitir sua entrada. Karoma e Ikeni cuidam do filho. Preocupado, Uri sugere que Leila não visite Henutmire na prisão. Sem forças, a princesa desmaia na cela. Moisés diz ter um plano para salvar Henutmire. Simut entrega um creme para Karoma passar em Pepy. Paser pede aos deuses para curarem as feridas do povo egípcio. Ramsés fica enfurecido ao perceber que nada aconteceu. Joquebede pede para Deus proteger Moisés e Arão na missão de libertar a princesa. Eles seguem em direção ao palácio. Eliseba e Inês oram pelos hebreus. Judite ajuda Taís, Hori e Meryt. Meketre se espanta com a chegada de Bak em sua casa. Radina decide ajudar a princesa Henutmire. Moisés e Arão repassam o plano com os outros hebreus. Leila surpreende Yunet ao tentar aliviar as dores da vilã. Enquanto devaneia, Henutmire recebe os cuidados de Radina na prisão. Moisés decide mudar o plano na última hora. O libertador encara os soldados e entra no palácio pelo portão principal. Henutmire um pouco melhor, agradece a ajuda de Radina. Um oficial egípcio encontra Moisés, Oseias e Nadabe no corredor do palácio. O libertador tenta avisar que veio em paz, mas Nadabe não se contém e acerta um soco no soldado, derrubando-o inconsciente.  Radina chega logo em seguida e diz que irá conduzir Moisés até o local onde Henutmire está presa. Emocionado, o profeta reencontra sua mãe de criação.

Capítulo 137 – Terça-feira (29/09): Paser e Simut avisam o rei que Janes e Jambres faleceram, deixando-o chocado

Radina observa Moisés levar Henutmire e promete segredo. Moisés agradece Radina e sai com a princesa, na companhia de Oseias e Nadabe. Karoma cuida das feridas de Nefertari. Joquebede e Miriã preparam a casa para abrigarem Henutmire. Leila se espanta ao saber que Moisés esteve no palácio e resgatou Henutmire. Paser e Simut cuidam das mulheres do harém. Os sacerdotes se chocam ao ver que uma não resiste aos ferimentos e morre. Nervoso, Hur tenta entrar no palácio, mas é convencido por Arão a esperar Moisés trazer a princesa. Radina se assusta ao ver que Leila está decidida a voltar a morar com os hebreus. Hur fica aliviado ao reencontrar Henutmire e todos seguem para a vila. Janes e Jambres não resistem às feridas e morrem. Preocupados, Paser e Simut acreditam que outras mulheres do harém serão vítimas fatais da praga. Ikeni se impressiona ao ver que a cela do palácio está vazia. Leila revela para Uri que sairá do palácio para buscar a liberdade com os hebreus. Debilitada, Henutmire chega à casa de Joquebede e recebe cuidados. Uri fica incrédulo com a notícia dada por Leila e conta que não irá acompanhá-la. Decidida, Leila avisa que irá sozinha.Ikeni diz para Bakenmut que Henutmire não está na prisão. Miriã se esforça para esconder o incômodo com as demonstrações de amor entre Hur e a princesa. Joquebede e Moisés observam Henutmire penalizados. Oseias pede ajuda de Bezalel para consertar o colar que era da mãe e que presenteará Ana. Oseias acompanha escondido Moisés clamar para que Deus livre o Egito das úlceras e fica admirado. Ramsés descobre que Henutmire fugiu e pede que Bakenmut espalhe o exército por todo o Egito para capturá-la. Moisés diz para Oseias que tem certeza que Deus o ouviu e se emociona ao ver que os ferimentos de Henutmire sumiram. Hur teme que a princesa corra risco de vida, mas Moisés pede que ele confie em Deus. Arão diz para Eliseba que não sabe se Henutmire terá condições de se recuperar. Tais comemora com Meketre, Hori e Meryt o sumiço das feridas. Apuki confessa para Judite que pensou que não iria sobreviver a praga. Apesar de triste, Leila se despede de Uri e avisa que se o marido mudar de ideia sabe onde encontrá-la. Joquebede aconselha Moisés a estar preparado para o que pode acontecer com Henutmire. Ramsés fica indignado ao saber que boa parte dos oficiais morreram em decorrência das pragas. Paser e Simut avisam o rei que Janes e Jambres faleceram, deixando-o chocado. Os sacerdotes descobrem que Henutmire desapareceu e ficam preocupados. Yunet diz que Henutmire merece ser condenada à morte pela fuga do palácio. Nefertari se espanta com a maldade da mãe. Ramsés fica na dúvida de como será o resgate de Henutmire.

Capítulo 138 – Quarta-feira (30/09): Henutmire se despede do filho com um beijo e dá seu último suspiro

Se sentindo encurralado, Ramsés se prepara para tomar uma decisão e, aconselhado por Bakenmut e Ikeni, resolve mandar os soldados até a vila dos hebreus para saber se Henutmire está com Moisés.  Hur vai até a casa de Joquebede encontrar Henutmire e é recebido por Miriã, que tenta disfarçar o incômodo. Joquebede ajuda Henutmire a se alimentar que, ainda fraca, rejeita a comida. Preocupado, Hur encontra a princesa e durante a conversa, surpreende Henutmire com um pedido de casamento. Com o colar que foi de sua mãe nas mãos, Oseias avisa a Eliseba que levará para Bezalel consertar e, assim, presentear Ana. Eliseba tenta conter a ansiedade de Oseias e ele a acalma dizendo que o fará no tempo certo. Bakenmut avisa a Apuki que as obras serão retomadas e exige uma cobrança severa em cima dos escravos. O feitor sorri satisfeito. Além disso, o general convence Apuki a descobrir se Henutmire está se escondendo na casa de Moisés, em troca de uma generosa recompensa. Arão sente que Ramsés terá uma reação violenta quanto à fuga de Henutmire e os filhos concordam. Para o susto deles, Inês e Eliseba avisam que a vila está cheia de oficiais, mas elas revelam que o real motivo é para avisar sobre a retomada das obras. Apuki encontra Corá e o chama para participar do plano para descobrir o paradeiro da princesa. Paser e Simut demonstram preocupação com as atitudes de Ramsés e temem pelo futuro do Egito. Corá vai até a casa de Joquebede para tentar conseguir alguma informação de Henutmire. Joquebede  e Miriã, disfarçam e Oseias tenta tirar Corá da casa. Radina tenta convencer Leila a não ir embora, mas ela está convencida de que precisa escolher um dos dois mundos e oferece a vila à amiga caso Radina precise de um lugar seguro. Nefertari ouve a última fala de Leila e fica indignada com a dama. Uri pede ajuda a Gahiji para convencer Leila a ficar no palácio, mas ele diz que nada pode fazer. Miriã fala conformada com a mãe sobre o amor de Hur e Henutmire e Joquebede a conforta. Henutmire pede a Hur para ficar a sós com Joquebede. A princesa agradece e se desculpa pelo sofrimento causado, recebendo um sorriso emocionado da hebreia. Henutmire mostra o anel de casamento e pede para que Joquebede cuide da felicidade de Hur, já que não mais terá tempo de vida para isso. Moisés chega para visitar Henutmire e eles conversam amorosamente. Ele se emociona ao ouvir da mãe que ela reconhece apenas o Deus dos hebreus com o único Deus verdadeiro e Henutmire se despede com um beijo no filho, dando seu último suspiro. Nefertari tenta convencer Ramsés a tomar uma decisão mais drástica contra o povo hebreu, fazendo com que o rei se sinta mais confuso com os seus sentimentos. Ramsés no trono levanta assustado ao ver Moisés entrando com o corpo de Henutmire nos braços. Em silêncio, Moisés encara o rei, que é tomado pela angústia.

ITABUNA

ITABUNA: FUNDAÇÃO DEVERÁ ASSUMIR MATERNIDADE MÃE POBRE

 

Nos próximos dias será oficializado que uma fundação deverá assumir a Maternidade Mãe Pobre em Itabuna. As negociações estão avançadas e falta ajustar alguns detalhes para oficializar. A Fundação é ligada ao grupo que administra o Hospital de Camacan.

Segundo informações, o objetivo da nova gestão será otimizar e ampliar os serviços da maternidade, que está passando por dificuldade financeira.

A proposta é dotar a unidade de melhores condições estruturais e serviços para atender, basicamente, à população de baixa renda da região

BRASIL

Greve no INSS acaba na próxima terça-feira

Os servidores do INSS em todo o país vão retomar as atividades na próxima terça-feira. A categoria no Rio vai seguir a orientação da plenária da Fenasps que aprovou ontem à noite a suspensão da greve, que durou 80 dias. A assembleia que vai dar um ponto final à paralisação acontece hoje, às 11h, na Rua Pedro Lessa 36, 6º andar, Centro. A federação assina nesta sexta-feira o acordo com o Ministério do Planejamento. Serão retomados serviços como revisão de benefícios, concessão de aposentadoria, de auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, entre outros. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não serão concedidos porque os médicos peritos estão em greve.Entre as principais conquistas dos servidores do INSS está a incorporação da GDASS (Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social) em três anos, de 2017 a 2018, para os servidores do instituto que se aposentaram após 2004 ou que, embora na ativa, já estejam em condições de se aposentar.

CONACS

ESCLARECIMENTO DA CONACS SOBRE A PEC 172/12

A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos últimos dias tem buscado compreender ?os efeitos? da PEC 172/12 (PEC do Pacto Federativo) sobre a Lei do Piso Salarial da categoria. Mencionada PEC, em sua essência propõe limites aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para criação de atos normativos que responsabilizem os outros entes Federados a arcarem financeiramente com os encargos criados pela própria União, sem que seja definido previamente recursos orçamentários dentro do orçamento compatíveis com referidos encargos, a serem repassados aos Estados e Municípios. A citação da PEC 172/12 ao art. 198 § 5º da Constituição Federal, que trata do Piso Salarial dos ACS e ACE, chamou a atenção sobre a possibilidade de prejuízo de sua aplicabilidade, fato que motivou a CONACS a questionar ao Relator Deputado André Moura (PSC/SE), os riscos do seu relatório para a categoria, que de forma atenciosa, prontamente esclareceu que jamais iria propor algo que prejudicasse a conquista dos Agentes de Saúde. É bom esclarecer à categoria que o Deputado André Moura, possui um longo trabalho em defesa dos ACS e ACE, desempenhando um papel decisivo na aprovação do PL 7495/06, que deu origem a Lei do Piso Salarial Nacional, e atualmente, renovando ativamente seus compromissos, é autor de duas importantes propostas para a categoria: o Projeto de Reajuste do Piso Salarial, e ainda o PL 1628/15 que regulamenta a atividade insalubre dos ACS e ACE e ainda garante a aposentadoria especial à categoria. Assim, a exemplo do que fez no passado, o Deputado André Moura (PSC/SE) vem atuando de forma decisiva para a tramitação e aprovação dessas matérias, valendo-se de toda sua influência como Líder Partidário na defesa dos interesses da categoria. Por esse motivo, confiantes no total compromisso do Deputado André Moura com a categoria dos ACS e ACE, compreendendo as razões meritórias da PEC 172/12, uma vez esclarecido que a intenção do Relator é garantir que seus efeitos só alcançarão as futuras propostas de Pisos Salariais, a CONACS reafirma sua confiança no trabalho dessa Casa de Leis, que por tantas vezes garantiu os direitos da categoria dos ACS e ACE, e entendendo ainda, ser uma redundância do texto da PEC 172/12 a citação expressão do art. 198, § 5º da CF/88, levamos a apreciação do nobre Deputado André Moura (PSC/SE) o pedido de ?supressão do § 7º da PEC 172/12? ou mesmo a supressão da expressão ?e art. 198, §5º?, do referido § 7º, evitado assim, interpretações posteriores que venham protelar ou mesmo prejudicar a implantação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE. As solicitações da CONACS serão apreciadas hoje no Plenário da Câmara de Deputados, sendo esperado o acolhimento da melhor proposta para a categoria. Atenciosamente, Ruth Brilhante de Souza Presidente da CONACS Dra. Elane Alves de Almeida Assessora Jurídica da CONAC.

JUSTIÇA DO TRABALHO

Etapas do Processo do Trabalho
Um processo trabalhista segue vários passos. Na seqüência, passaremos a relacionar as peças mais importantes para análise e realização dos cálculos de liquidação. Os termos abaixo são muito utilizados no âmbito trabalhista e, conseqüentemente, é de vital importância o seu conhecimento.
1.3.1. - Petição Inicial: Havendo a lesão de um direito do trabalhador, este poderá recorrer à Justiça do trabalho, onde são relacionados os direitos lesados, devidamente fundamentados por um advogado habilitado.
1.3.2. - Fase de Instrução: Nesta fase do processo o réu apresenta sua defesa, junta os documentos e apresentadas as provas e contraprovas, razões e contra-razões e são ouvidas as testemunhas. No transcorrer da fase de instrução do processo, o Juiz poderá solicitar a realização de perícia para auxiliar na elaboração da sentença.
1.3.3. - Sentença de 1º grau: Após o término da fase de instrução é prolatada a sentença. Na verdade a sentença de 1º grau marca o término da fase de instrução e o início da fase recursal.
Se houver na sentença algum item obscuro, ou um erro material ou até mesmo a omissão no julgamento de alguma verba, as partes podem entrar com embargos declaratórios pedindo esclarecimento sobre o ocorrido, o qual também deve ser observado quando da elaboração dos cálculos.
1.3.4. - Fase Recursal: Nesta fase as partes apresentam recursos com o propósito de modificar as decisões anteriores.

Dentro das fases recursal temos:
A) - Recurso Ordinário - (TRT): Caso uma das partes não concorde com a decisão de 1º grau, pode interpor, desde que dentro do prazo permitido, "Recurso Ordinário", o qual é julgado por uma das turmas do tribunal Regional do Trabalho a que pertence a Vara do Trabalho onde foi protocolado o processo. Havendo provimento ao recurso das partes, a decisão proferida pelos julgadores do TRT tem efeito modificativo da sentença de primeiro grau.
Se houver na decisão proferida pelos julgadores do TRT, algum item obscuro, ou um erro material ou até mesmo a omissão no julgamento de alguma verba, as partes podem entrar com embargos declaratórios pedindo esclarecimento sobre o ocorrido, o qual também deve ser observado quando da elaboração dos cálculos.
B) - Recurso de Revista - (TST): Caso a solução dada pelo TRT não satisfaça as partes, essas poderão interpor "Recurso de Revista" ao Tribunal Superior do Trabalho, que pode manter ou alterar as decisões anteriores.
Se houver decisão proferida pelos julgadores do TST, algum item obscuro, ou um erro material ou até mesmo a omissão no julgamento de alguma verba, as partes podem entrar com embargos declaratórios pedindo esclarecimento sobre o ocorrido, o qual também deve ser observado quando da elaboração dos cálculos.
C) - Agravo de Instrumento - (STF): Caso o recurso de Revista seja negado pelo TST, cabe ainda, dependendo da matéria, Agravo de Instrumento que será analisado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
1.3.5. - Fase de Liquidação da Sentença: Nesta fase são elaborados os cálculos de liquidação, transformando em valores as determinações e deferimentos contidos nos autos. De modo geral (não é regra), após o trânsito em julgado do processo ou em outras palavras, depois de esgotados todos recursos e prazos, e encerrada a fase recursal, o Juiz abre prazo para que o reclamante ou o réu apresente seus cálculos demonstrando de forma detalhada, o montante devido, com base nas determinações contidas nos autos.
Dentro da fase liquidação de sentença temos:
A) - Impugnação aos Cálculos de Liquidação: Caso a parte não concorde com a conta apresentada pela outra parte, esta poderá, com base no parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias, impugnar os cálculos de forma fundamentada e com a indicação dos itens e valores objeto da discordância.
B) - Homologação dos Cálculos: Caso não haja concordância entre as partes, quanto aos cálculos apresentados, o Juízo poderá homologar o cálculo que lhe parecer correto ou indicar um Perito para a realização de um novo cálculo. Após a homologação do cálculo pelo Juízo começa a fase de execução.
1.3.6. - Fase de Execução: Nesta fase, processa-se a execução dos bens ou numerário para garantia do Juízo. Uma vez garantido o juízo, abre-se vistas às partes para a contestação dos cálculos homologados, a começar pelo Réu (cinco dias).
A) - Embargos à Execução: Se o Réu não concordar com os cálculos homologados, tem cinco dias para opor "Embargos a Execução", fundamentado no artigo 884 da CLT.
B) - Impugnação à Sentença de Liquidação: Igual prazo tem o reclamante para impugnar os cálculos homologados, caso discorde de alguma verba calculada. (artigo 884 da CLT).Ao mesmo tempo abre vistas ao reclamante, para contraminutar os embargos propostos pelo Réu. Após, a contraminuta pelo reclamante, o réu terá a mesma oportunidade para contraminutar a impugnação proposta pelo reclamante.
C) - Sentença Resolutória de Embargos à Execução e Impugnação a Sentença de Liquidação: O Juízo analisa os embargos do réu e a contraminuta do reclamante, verifica os cálculos homologados e dá procedência ou não às diferenças apontadas. O mesmo acontece em relação à impugnação proposta pelo autor. Os embargos e a impugnação aos cálculos são julgados pelo juiz de 1º grau.
D) - Agravo de Petição: Se as partes não concordarem com a sentença proferida pelo Juízo (embargos/impugnação), podem entrar com agravo de petição, recorrendo ao Tribunal Regional do Trabalho. O caso será analisado e julgado por uma das turmas do Tribunal que dará a sentença definitiva.Encerrados os recursos das fases de liquidação/execução, se houver diferenças nos cálculos homologados reconhecidas pelas sentença resolutória de embargos/impuganação de 1º grau ou pelo TRT (agravo de petição), o cálculo retorna ao Perito para adequação, encerrando-se o caso em seguida, desde que a adequação dos cálculos esteja correta.
1.3.7. - Acordo Entre as Partes: Em todas as fases do processo trabalhista, existe a possibilidade de acordo entre as partes. Neste caso, mesmo que apresentados os cálculos, as partes podem compor um valor que seja interessante para ambos. Em termos gerais, estas são as fases do processo trabalhista.

SUL DA BAHIA

O que é Gás Natural?

O Gás Natural é um combustível fóssil que se encontra na natureza, normalmente em reservatórios profundos no subsolo, associado ou não ao petróleo. Assim como o petróleo, ele resulta da degradação da matéria orgânica, fósseis de animais e plantas pré-históricas, sendo retirado da terra através de perfurações.

Inodoro, incolor e de queima mais limpa que os demais combustíveis, o Gás Natural é resultado da combinação de hidrocarbonetos gasosos, nas condições normais atmosféricas de pressão e temperatura, contendo, principalmente, metano e etano.

Gás Natural Associado

O Gás Natural associado é aquele que, em reservatórios, se encontra dissolvido em óleo ou se apresenta como uma “capa” de gás. Este tipo de gás, antes de ser distribuído, precisa ser separado do óleo.

Gás Natural Não-Associado

O Gás Natural não-associado é aquele que, em reservatórios, se encontra livre de óleo ou apresenta pequena quantidade deste componente. Este tipo de gás é de mais fácil comercialização, já que não é necessário um processo para separação de componentes.

Distribuição

Antes de ser distribuído por gasodutos, o Gás Natural passa por uma unidade de processamento, na qual são retiradas impurezas como água, outros gases e areia, além de componentes condensáveis e mais pesados, como gasolina natural e o gás liqüefeito do petróleo (GLP ou “gás de cozinha”).

As reservas de Gás Natural no Brasil são amplas e novas reservas estão sendo descobertas, o que garante o abastecimento em todo o território brasileiro por muito tempo.

COMPOSIÇÃO TÍPICA DO GÁS Componente (%) Volume METANO 88,82 ETANO 8,41 PROPANO+ 0,55 NITROGÊNIO 1,62 DIÓXIDO DE CARBONO 0,60 ALGUMAS PROPRIEDADES DENSIDADE RELATIVA DO AR 0,62 PODER CALORÍFICO SUPERIOR (Kcal/m³) 9.400 PODER CALORÍFICO INFERIOR (Kcal/m³) 8.500

Obs.: essa composição pode variar a partir do reservatório onde o gás é encontrado.

ITABUNA

  

  ITABUNA: PAULO BICALHO PODE DEIXAR COMANDO DO HOSPITAL DE BASE

 

 

O diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho, entrou em rota de colisão com o secretário de saúde, Eric Ettinger. Uma fonte dentro do governo informou que Bicalho estaria disposto a deixar o cargo.

Dentro do hospital o comentário é que Paulo Bicalho já teria feito uma carta de despedida, e que no máximo até a próxima semana deveria distribuir.

Paulo Bicalho faz parte da cota do prefeito Claudevane Leite (PRB). O alcaide sempre comenta os avanços do hospital na gestão de Bicalho.

Resta saber como Claudevane Leite vai administrar essa situação.

BRASIL

Congresso mantém dois vetos com impactos nas contas

O Congresso Nacional manteve na madrugada desta quarta-feira dois vetos da presidente Dilma Rousseff que, se derrubados, teriam impacto nas contas públicas em um momento em que o Executivo busca o reequilíbrio fiscal depois de enviar ao Legislativo uma peça orçamentária para o ano que vem com um rombo de 30,5 bilhões de reais.Os parlamentares analisam ainda os vetos de Dilma a uma proposta que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em até 78,6 por cento e a outra que estende a todos os aposentados as regras de reajuste do salário mínimo.Se derrubado, o veto ao reajuste do Judiciário vai gerar gastos de 36 bilhões de reais até 2019, nas contas do governo, enquanto a eventual queda do veto à extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados terá impacto de 11 bilhões de reais até 2019.

BRASIL

Governo publica no Diário Oficial medida que recria CPMF

Uma edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22) publicou uma Medida Provisória, assinada pela Presidência da República, que recria o imposto da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).Segundo a Comunicação da Casa Civil, a medida provisória contém o texto encaminhado ao Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda à Constituição, que cria um imposto similar à antiga CPMF. O texto na íntegra não está disponível na publicação, mas já foi enviado ao Congresso, informou a Casa Civil.A edição extra da publicação traz ainda despachos da presidente Dilma Rousseff que acabam com o abono permanência para o servidor e estipulam o teto da remuneração do funcionalismo público.

ANTÔNIO ROBERTO TELES BOMFIM

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BAHIA

BAHIA: APOSENTADORIAS PASSARÃO POR AUDITORIA, DIZ RUI COSTA

 

 

Para checar a legalidade de valores de aposentarias pagas pelo Estado, o governador Rui Costa informou que será contratado um serviço de consultoria. Alguns rendimentos, na avaliação do governador, estão muito acima do que prevê a Constituição, e por esta razão serão auditados. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (21), durante entrega de mais uma contenção de encosta, no bairro da Palestina, em Salvador.

Rui explicou que a decisão de fazer o que ele chama de “auditoria rigorosa” visa garantir o cumprimento da legislação brasileira. “Não estou afirmando que são [valores] legais ou ilegais. O que mandei fazer foi uma auditoria para a checagem disso e verificar a legalidade ou não. Se for preciso, mudar algum elemento da lei para que todos os salários [de servidores] da ativa e de aposentados fiquem dentro do limite do teto constitucional. Nada mais do que fazer cumprir a lei. Pedi a auditoria com urgência. Quero que fique pronta ainda este ano”, disse o governador.

A lei do novo teto salarial (R$ 33.763) de funcionários públicos brasileiros entrou em vigor no mês de janeiro deste ano e estabelece o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para as demais categorias do funcionalismo.

BRASIL

Veja como evitar 10 erros que impedem a aposentadoria

Desatualização de dados, data de nascimento errada e rasuras na carteira de trabalho são apenas algumas das falhas que podem levar o segurado a ter dificuldades na hora de pedir a aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Com a ajuda de especialistas, o Agora traz hoje a lista com os dez principais erros que atrapalham o pedido do benefício e que podem levar à negativa do INSS na hora da aposentadoria. Essas inconsistências devem ser corrigidas o quanto antes.Segundo a advogada previdenciária Vanessa Vidutto, muitas falhas podem ser corrigidas no dia do agendamento da aposentadoria.Ela, no entanto, não recomenda essa prática. Vanessa lembra que a maioria dos erros pode ser acertada por meio da atualização do Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o documento mais importante para o segurado.

OS DEZ MANDAMENTOS

Capítulo 135 - Sexta-feira (25/09): Moisés avisa aos familiares que a nova praga causará tumores, que se tornarão úlceras

Moisés diz que não sabe qual será a nova praga e Ramsés pede que ele vá embora. Gahiji e Chibale ficam apreensivos com a visita de Yunet a cozinha. Meketre defende Bak ao vê-lo sendo maltratado por Ahmós. Yunet surpreende Henutmire ao aparecer na prisão para servi-la. A princesa tenta não ceder às provocações de Yunet, que sai e a deixa a dúvida se a comida esta envenenada. Amenhotep lembra que Moisés foi um bom guerreiro e conta que ele pode organizar uma rebelião entre escravos, preocupando Nefertari. Apesar da fome, Henutmire resiste à tentação e entrega a comida intacta para o guarda, que estranha a atitude. Deus avisa Moisés que uma nova praga irá surgir. Gahiji chama atenção do servo que entregou a comida de Henutmire para Yunet. Nefertari flagra Radina defendendo Moisés. Paser decide procurar Yunet. Nefertari avisa Radina que não vai admitir nenhuma simpatia por Moisés. Hur fica bastante preocupado ao saber que Henutmire irá sofrer caso as pragas continuem.

Moisés avisa aos familiares que a nova praga causará tumores, que se tornarão úlceras. Arão diz que o exército também será atingido e Oseias afirma que é uma boa oportunidade para libertar a princesa da prisão. Paser recrimina Yunet por insistir em fazer mal para Henutmire. Nefertari fica aflita ao saber que uma nova praga está por vir. Karoma pede que Radina não faça comentários sobre Moisés. Eliseba parabeniza Abigail pela gravidez. Moisés tenta acalmar Hur ao percebê-lo tenso. Miriã assume para Joquebede que não consegue esquecer Hur e chora abraçada à mãe. Ramsés comunica que já está providenciando a chegada de animais para o Egito, após o fim da peste. Janes e Jambres são ordenados a fazerem oferendas para os deuses. Paser oferece alimentos para Henutmire, que nega, acreditando que Yunet tenha os envenenado sem que ele tenha visto. Fraca, a princesa acredita que Moisés irá salvá-la, viajando em devaneios, e deixa o sacerdote penalizado. Ana se mostra decidida a casar com Oseias e diz que Apuki terá que aceitar, causando preocupação em Judite.

Acompanhado de Jairo, Apuki avisa Oseias que irá matá-lo caso insista em se aproximar de Ana. Leila pede que Gahiji não deixe Henutmire ficar sem comer. Moisés confessa para Arão que sente falta de Zípora e os filhos. Eliseba pede que Oseias tenha paciência e acredite que um dia será livre na companhia de Ana. Hur não para de pensar em Henutmire. Um servo oferece comida, mas a princesa insiste em não se alimentar. Ramsés, mais uma vez, se nega a permitir a partida dos hebreus e Moisés atira cinzas para o céu. As cinzas formam uma nuvem sobre os egípcios e se dissipa no ar. Ramsés olha para si, percebendo que está com várias feridas pelo corpo, assim como os demais. Desesperado, o faraó questiona como Moisés foi capaz de realizar o feito.

OS DEZ MANDAMENTOS

Capítulo 134 - Quinta-feira (24/09): Ramsés atira a espada longe e desconta sua raiva em Nefertari 

Ramsés atira a espada longe e vai embora furioso. O faraó desconta sua raiva em Nefertari e Amenhotep. Ikeni encontra Bakenmut no corredor do palácio e conta sobre o impasse entre Moisés e o rei. O libertador dos hebreus chega em casa e conta que foi ameaçado de morte por Ramsés. Leila descobre que Henutmire está sendo impedida de receber comida. Yunet e Bakenmut dizem que gostariam de ver Moisés morto. O profeta afirma que irá libertar Henutmire. Abigail sente-se mal novamente e todos ficam esperançosos com possível gravidez. Ana e Judite discutem com Apuki e Jairo. Meketre tenta confortar Tais, que lamenta a ausência de suas damas de confiança. Moises conta para Arão sobre a prisão de Henutmire. Zelofeade se emociona e agradece a Deus pelo filho que virá.

Datã se declara para Safira e eles se beijam. Uri e Leila têm novo desentendimento. Em conversa com Hur, Bezalel diz não acreditar que Uri prefira viver longe da família. Ramsés visita Henutmire na cela e diz que não vai ceder ao pedido do libertador dos hebreus. Deus fala novamente com Moisés e avisa que novas pragas estão por vir.

Oseias fala sobre seu plano de libertar a princesa. Ramsés pede perdão a Amenhotep. Moisés diz saber de um lugar onde possa encontrar com o faraó. Eliseba se surpreende ao perceber quer Miriã ainda gosta de Hur. Gahiji pede para falar com Ramsés. O cozinheiro avisa que Henutmire está passando fome na cela. Ansioso, Bezalel faz planos para o casamento com Deborah. Datã e Abirão provocam Corá. Amenhotep avisa ao avô que Ramsés não libertará os escravos. Arão pede para os hebreus manterem a fé. Bakenmut se espanta com a frieza de Yunet. Moises encontra com o rei à beira do rio Nilo. Ramsés diz que se as pragas continuarem quem pagará será Henutmire.

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Capítulo 133 - Quarta-feira (23/09): Ramsés aperta o pescoço de Moisés com a espada e ameaça matá-lo

Nefertari se apavora ao saber que todos os animais estão morrendo. Ramsés diz que Moisés não irá impedi-lo de nada e decide manter o cortejo. Paser avisa que o touro sagrado morreu e Ramsés se desespera. Inconformado, o rei cancela tudo e decreta luto em todo o Egito. Hur fica emocionado ao entrar pela última vez na oficina do palácio. Simut entrega o cajado para que Hur devolva-o a Moisés. Yunet reclama do cancelamento do cortejo e descobre que Hur está de saída do palácio. Bakenmut proíbe os guardas de alimentarem Henutmire. Leila, Chibale e Gahiji se emocionam na despedida de Hur. Arão afirma que Ramsés está descobrindo da pior maneira que nenhum deus egípcio pode ajudá-lo. 

Tais, Hori e Meryt se entristecem com a morte de Mekal, enquanto Meketre demonstra preocupação. Judite avisa Ana, Jairo e Apuki que a cidade está cheia de animais mortos. Hur caminha, com o cajado de Moisés, para longe do palácio. Safira reclama da maneira como Bina educa os filhos. Moisés conta para os familiares sobre a tradição dos egípcios em venerar animais tidos como deuses. Ramsés fica sabendo que na vila dos hebreus nenhum animal foi morto. Meketre avisa que irá falar com o rei. Irritada coma morte de Mekal, Tais avisa Ana e Judite que não precisará mais dos serviços delas. Ikeni avisa Meketre que o faraó não irá recebê-lo. Nefertari diz palavras de apoio ao marido. Abigail passa mal e é amparada por Deborah. Hur chega à vila dos hebreus e reencontra Bezalel. Paser conversa com Amenhotep sobre a situação do Egito. Hur é apresentado a Deborah.

O joalheiro conta para Abigail que foi expulso do palácio. Nefertari atende aos pedidos de Yunet. Leila conversa com Uri e acalma o marido. Arão mostra-se esperançoso com a situação dos escravos. Hur devolve o cajado para Moisés e avisa sobre a prisão de Henutmire. Um oficial egípcio ajuda Gahiji a entrar na cela onde está a princesa.

O cozinheiro entrega alimentos para a irmã do faraó. Moisés decide ir até o palácio para falar com Ramsés. Apuki ameaça expulsar Ana e Judite de casa. O feitor diz que elas devem renegar o Deus dos hebreus para permanecerem vivendo sob o mesmo teto. Meryt e Hori não entendem o motivo de Ana e Judite terem sido expulsas. Ramsés observa a aproximação de Moisés. O hebreu se dirige aos oficiais e pede para entrar no palácio. O faraó surge no portão e manda Moisés sumir dali. O libertador pede para o rei soltar Henutmire. Ramsés aperta o pescoço de Moisés com a espada e ameaça matá-lo.

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Capítulo
132 - Terça-feira (22/09): Ramsés se desespera ao ver seu animal sem vida

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Paser se surpreende com a atitude de Nefertari e alerta a filha sobre o caráter de Yunet. Safira pressiona os sobrinhos e Assir e Encana confessam que roubaram o cajado de Moisés. Ramsés questiona Uri ao perguntar se agiu certo em expulsar Hur do palácio. Em conversa com Karoma, Leila lamenta a decisão de Yunet. Uri promete permanecer ao lado de Ramsés e diz negar o Deus dos hebreus. Enquanto executa seus afazeres, Leila é humilhada pela mãe da rainha. Paser visita Henutmire na cela.

Uri se mostra firme na decisão de permanecer ao lado dos egípcios. Leila se arrisca e decide visitar Henutmire. A hebreia pede a Gahiji para preparar uma cesta com alimentos para a princesa. Moisés se abre com Oseias e diz sentir falta de Zípora e dos filhos. Ana e Judite lamentam o comportamento de Apuki. Joquebede sugere que Miriã tire Hur do coração. Eleazar conta a história de José do Egito para Fineas dormir.

Nadabe, Abiú e Itamar sonham com suas futuras esposas. Arão e Eliseba fazem juras de amor.  Ramsés conta para Nefertari sobre a nova ameaça de Moisés. Simut tenta reanimar Paser. Yunet e Bakenmut se beijam às escondidas. Assir e Elcana vão ao encontro de Corá. Eles pedem para o pai devolver o cajado de Moisés. Corá avisa que o objeto já está nas mãos do faraó. O traidor se irrita ao perceber que as crianças contaram o segredo. Leila pede para Karoma ajuda-la a visitar Henutmire.

Meketre avisa que não quer mais Judite e Ana trabalhando para sua família. Zelofeade e Abigail conversam sobre o futuro dos escravos. Ikeni ajuda Leila a se aproximar de Henutmire. Corá vai até a casa de Joquebede para falar com Moisés. Ele assume o roubo do cajado. Leila encontra com a princesa na cela do palácio. Envergonhado, Corá deixa a casa de Joquebede. Moisés diz para Oseias que não confia no rapaz. Yunet pede para Bakenmut vetar toda a comida destinada à princesa Henutmire.

A família de Moisés permanece ansiosa com a chegada da nova praga. Bakenmut e Ikeni presenciam a morte do cavalo do rei. Ramsés se desespera ao ver seu animal sem vida. Um egípcio não acredita ao notar que todo o rebanho está morto. Os animais dos hebreus não são atingidos pela praga. Tais se desespera ao perceber que a gata Mekal está desfalecida. O faraó faz carinho em seu cavalo morto e esbraveja enfurecido.

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Capítulo 131 - Segunda-feira (21/09): Ramsés ordena que guardas prendam Henutmire

Chocado, Ramsés questiona a veracidade da informação. Yunet diz que ouviu uma conversa em que Henutmire está planejando fugir com a ajuda de Moisés, deixando o faraó com ódio. Henutmire arruma os pertences com a ajuda de Leila e é flagrada por Ramsés. Moisés conta para Joquebede e Miriã que Deus castigará os animais dos egípcios na nova praga. Mãe e filha se espantam ao saberem que Henutmire quer morar na vila dos hebreus. Leila sai e Ramsés avisa que a irmã não a deixará ir embora. Henutmire mostra-se decidida e afirma que o Deus hebreu irá protegê-la.  Furioso, o rei ordena que os guardas prendam a princesa.     

Yunet sorri vitoriosa ao ver Henutmire indo para a prisão. Moisés, Joquebede e Miriã se preocupam com o risco que a princesa corre ao ser descoberta por Ramsés. Hur fica desesperado com a situação de Henutmire e Leila desconfia que Yunet esteja envolvida na história. Nefertari estranha ao encontrar Ramsés enfurecido. O faraó conta que foi traído por Henutmire e já mandou prendê-la. Karoma ouve a conversa entre os dois e revela a atitude do rei para Leila. Henutmire chega à prisão e chora desesperada. Moisés conta para Arão e os sobrinhos que Yunet entregou o cajado para Ramsés. Itamar supõe que alguém a ajudou e Oseias diz que há um traidor entre os hebreus.

Eliseba e Inês tentam imaginar como vai ser a vida no deserto rumo a Canãa. Arão teme que Ramsés reaja violentamente ao saber do plano de Henutmire. Meketre vê que as obras estão paradas por causa das pragas e lamenta a crise nos negócios. Bezalel encontra o comerciante e diz que Bak ainda está chateado, deixando-o mexido. Hur tenta convencer Ramsés a libertar Henutmire e o rei questiona se o joalheiro também irá traí-lo. Yunet implora para que Nefertari a perdoe. Irritado com a demora da resposta, Ramsés demite Hur e o expulsa do palácio.  Zelofeade, Bezalel e Aoliabe são alvos da ira dos egípcios.

Nefertari aceita se reconciliar com Yunet. Paser e Simut ficam aflitos ao descobrirem que Henutmire está presa. Judite e Ana ficam enojadas ao verem Apuki e Jairo chegando em casa bêbados. Safira percebe que Assir e Elcana estão tensos e questiona os sobrinhos. Henutmire e Hur se emocionam ao se reencontrarem. A princesa fica chocada com a notícia de que o companheiro foi expulso por Ramsés. Leila se espanta ao saber que será dama de companhia de Yunet, tendo que servi-la. Ramsés se reúne com os magos e sacerdotes para tentarem evitar a nova praga.

Leila tenta contestar Yunet, mas ela revela que é dona de tudo que já pertenceu a Henutmire.  Hur sofre ao ter que se despedir de Henutmire. Meketre avisa Ramsés que os negócios estão em crise por conta das pragas e o rei tenta tranquilizá-lo. Abigail suspeita que esteja grávida.  Leila confessa para Uri que não sabe se vai conseguir aguentar trabalhar para Yunet.  Uri se impressiona ao saber que Hur sairá do palácio e é chamado por Ramsés. Paser pede que Nefertari interfira na decisão de Ramsés e ajude Henutmire. A rainha se nega a ajudá-la e assume que quer ver Moisés sofrer por ter a rejeitado, deixando o sacerdote aterrorizado.

SINDICATO

O presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus e estudante do curso de Direito, Elias Reis, sofreu um infarto agudo do miocárdio, nesta terça-feira, 15, e está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), do Hospital São José, em Ilhéus. De acordo com informações passadas pelo radialista Júlio Cesar, ele se encontra sedado, tomando medicamentos para manter a pressão. O estado de saúde de Elias é considerado estável. Por recomendação médica, o líder sindical foi transferido para UTI para ser melhor avaliado.

PRETENDENTES CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DO SINDIACS

A quatro meses do término do mandado da atual diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia, com a aproximação das eleições em 2015, prevista para ocorrer entre 10 de novembro à 10 de dezembro de 2015, 05 (cinco) pretendentes candidatos anunciaram que vão disputar as eleições do SINDIACS 2016/2020. CNPJ: 06.307.319/0001-40 Grau Entidade: Sindicato Código Sindical: 911.000.000.97846-1 Razão Social: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA Denominação: - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Sul e Extremo Sul da Bahia - BA   Representação Área Geoeconômica: Urbano Grupo: Trabalhador Classe: Servidores públicos Categoria: Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Saúde da Família, trabalhadores do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) e PSF (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família). (Lei nº 11.350 - de 05 de outubro de 2006). Abrangência: Intermunicipal Base Territorial: *Bahia*: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Pau Brasil, Porto Seguro, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Una e Uruçuca. Diretoria Duração do Mandato: 4 anos Funcionamento da direção: Presidencialismo Data início mandato: 10/01/2012 Data término mandato: 10/01/2016

BRASIL

Servidores federais aprovam paralisação no dia 23

Servidores federais vão parar as atividades no próximo dia 23 contra as medidas anunciadas pelo governo. A decisão é do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. A assembleia ontem teve a participação de 23 entidades nacionais do funcionalismo federal. “É um repúdio e rejeição aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores, confiscam os salários dos servidores, congelam a realização de concursos públicos e aprofundam o desmonte do serviço público, atacando o direito da sociedade a serviços públicos gratuitos e de qualidade”, destacou a nota do Fórum Nacional.A entidade vai encaminhar um manifesto público de rejeição ao pacote de ajustes do governo federal a ser encaminhado à Presidência da República e aos presidentes da Câmara e do Senado.

BRASIL

CCJ aprova gasto maior de municípios com pessoal em saúde e educação

Proposta seguirá para análise de comissão especial na Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 390/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que possibilita a ampliação, pelos municípios e pelo Distrito Federal, do limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação.

Atualmente, a Constituição não permite que a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do DF e dos municípios exceda os limites estabelecidos em lei complementar. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) estabeleceu, para os municípios, limite de gasto com pessoal de 54% da receita corrente líquida (RCL).

A PEC abre exceção para que os municípios ultrapassem esse limite de 54% da RCL no caso de gastos com pessoal ativo nas áreas de saúde e de educação, conforme parâmetro a ser estabelecido por nova lei complementar.

O relator na CCJ, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), considerou que não há erros do ponto de vista jurídico e, por isso, recomendou a continuidade da tramitação da proposta na Câmara. O voto foi acompanhado pela maioria dos integrantes do colegiado.

Já o deputado Esperidião Amim (PP-SC) foi contrário à PEC e argumentou que esse não é o momento para maior endividamento. "Ainda que seja para áreas importantes, o instante não é de ser leniente com gastos", disse.

ADCT
A proposta também altera o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), estabelecendo que, até que a nova lei complementar seja editada, os municípios e o DF poderão ampliar o limite global dos gastos com pessoal em até 6%, caso as despesas de pessoal nas áreas de saúde e de educação, conjuntamente, ultrapassem o limite de 40% das despesas globais.

A ampliação do limite global deverá ser utilizada em benefício exclusivo das duas áreas.

Lei dos Royalties
O autor da PEC destaca que a ampliação do limite global possibilitará também que a Lei 12.858/13, que destina 75% dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde, possa ser efetivamente aplicada.

André Figueiredo observou que, na área de educação, os recursos serão aplicados em acréscimo ao mínimo obrigatório destinado pela Constituição para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. “Espera-se que a principal demanda pelos recursos ocorra na aplicação em despesas de pessoal”, salientou.

O parlamentar acredita que, hoje, a aplicação de verbas adicionais para a educação prevista na nova lei de distribuição de royalties possa ter suas finalidades comprometidas pelos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tramitação
A proposta será examinada agora por uma comissão especial a ser criada especificamente para essa finalidade. Em seguida, seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos.